O nosso website leva a sério a segurança e o bem-estar dos nossos utilizadores e modelos. Compreendemos que possa encontrar conteúdos que violem os nossos Termos de Utilização, as Diretrizes da Comunidade ou que sejam, de qualquer outra forma, ilegais. Para responder a estas preocupações, implementámos um processo abrangente de comunicação e tratamento de queixas para garantir que as violações comunicadas são cuidadosamente avaliadas e que são tomadas as medidas adequadas. 

DENUNCIANTE DE CONTEÚDOS

Comunicar uma infração

Se encontrar conteúdo que considere violar os nossos Termos de Utilização, as Diretrizes da Comunidade ou a lei, consulte o nosso artigo Como posso denunciar utilizadores e modelos por violação das regras?. Aí encontrará todas as opções disponíveis para reportar, juntamente com orientações passo a passo sobre como utilizar cada funcionalidade de denúncia. Isto garante que a sua denúncia é enviada através do canal mais eficaz e pode ser tratada prontamente.

Processo de investigação

Ao receber uma denúncia de violação, a nossa equipa realizará uma investigação aprofundada para avaliar o conteúdo denunciado em relação aos nossos Termos de Utilização, Diretrizes da Comunidade, políticas ou leis e regulamentos relevantes, nos casos em que a sua denúncia diga respeito a conteúdo ilegal. Esta investigação terá como objetivo determinar a veracidade da violação comunicada e se esta justifica a adoção de outras medidas.

Decisão e ação

Após a investigação, será tomada uma decisão sobre a infração comunicada com base nas provas apresentadas. Se o conteúdo denunciado for considerado incompatível com os nossos Termos de Utilização, as Diretrizes da Comunidade ou ilegal, serão tomadas as medidas adequadas, que podem incluir a remoção do conteúdo, a emissão de avisos ou a adoção de outras medidas necessárias. Em qualquer caso, será notificado da decisão e das medidas tomadas em consequência. As queixas relativas a conteúdos ilegais ou não consensuais serão analisadas e resolvidas num prazo máximo de 5 dias úteis.

Para obter uma lista mais exaustiva das nossas regras, consulte Regras & sanções, que descreve as possíveis ações a tomar depois de uma violação comunicada ter sido totalmente investigada.

Apresentação de um recurso

Se não concordar com a nossa decisão, tem o direito de recorrer da nossa decisão relativamente a uma violação comunicada, podendo fazê-lo seguindo a ligação e as instruções que lhe foram enviadas por email. O direito de recurso é válido por um período de seis meses, a contar da data de receção da nossa decisão. O recurso deve incluir pormenores completos que descrevam os motivos do recurso e quaisquer provas de apoio que possam refutar a nossa decisão inicial. Após a receção de um recurso, analisaremos o caso para garantir que o recurso é devidamente considerado. Este processo de revisão envolverá uma reavaliação do conteúdo comunicado, da decisão inicial e de quaisquer informações adicionais fornecidas durante o recurso.

Pode encontrar mais detalhes sobre como enviar um recurso neste artigo.

Decisão de recurso

Após a análise, ser-lhe-á comunicada uma decisão sobre o recurso. Se o recurso for bem-sucedido, serão tomadas medidas adequadas para colmatar eventuais lacunas identificadas na decisão inicial. Por outro lado, se o recurso não for aceite, ser-lhe-á dada uma explicação dos motivos da decisão.

PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO

Direito de recurso

No caso de ser o proprietário de um conteúdo que foi denunciado por outro utilizador e não concordar com a nossa decisão ou ação tomada, tem o direito de recorrer da nossa decisão seguindo a ligação e as instruções que lhe foram enviadas por email. O processo de recurso foi concebido para lhe dar a oportunidade de apresentar informações ou argumentos adicionais em apoio da sua posição. Após a receção de um recurso, analisaremos o caso para garantir que é dada a devida atenção ao seu recurso. Este processo de revisão envolverá uma reavaliação do conteúdo comunicado, da decisão inicial e de quaisquer informações adicionais fornecidas durante o recurso. 

Procedimento extrajudicial e recurso judicial

Se o processo de recurso não produzir um resultado satisfatório, tem o direito de recorrer a procedimentos extrajudiciais ou de procurar um recurso legal para resolver a sua queixa. Isto pode implicar o recurso a qualquer organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais ou a procura de aconselhamento jurídico para explorar as opções de resolução disponíveis.

Em suma, o nosso website está empenhado em manter elevados padrões de qualidade de conteúdo e em garantir que os nossos Termos de Utilização, as Diretrizes da Comunidade e as políticas são aplicados de forma justa, mas também rigorosa. O processo de tratamento de queixas acima descrito foi concebido para proporcionar a todos um mecanismo transparente e justo para comunicar violações, recorrer de decisões e procurar uma solução nos casos em que tenha sido imposta a remoção de conteúdos ou restrições de conta. Estamos empenhados em melhorar continuamente os nossos processos para melhor servir as necessidades dos nossos utilizadores e modelos e manter um ambiente seguro e protegido para todos.