Nosso site leva a sério a segurança e o bem-estar de nossos usuários e Modelos. Entendemos que você pode se deparar com conteúdo que viola nossos Termos de uso, Diretrizes da comunidade ou que seja ilegal por outro motivo. Para tratar essas preocupações, implementamos um processo abrangente de denúncias e tratamento de reclamações para garantir que as violações denunciadas sejam avaliadas minuciosamente e que as medidas adequadas sejam tomadas. 

DENUNCIANTE DE CONTEÚDO

Denunciar uma violação

Se você encontrar conteúdo que acredita violar nossos Termos de uso, Diretrizes da comunidade ou a lei, consulte nosso artigo Como posso denunciar usuários e modelos por violarem as regras?. Lá você encontrará todas as opções disponíveis para denunciar, além de orientações passo a passo sobre como usar cada funcionalidade de denúncia. Isso garante que sua denúncia seja enviada pelo canal mais eficaz e possa ser tratada prontamente.

Processo de investigação

Ao receber uma denúncia de violação, nossa equipe conduzirá uma investigação minuciosa para avaliar o conteúdo denunciado em relação aos nossos Termos de uso, Diretrizes da comunidade, políticas ou leis e regulamentos relevantes, nos casos em que sua denúncia envolva conteúdo ilegal. Essa investigação terá como objetivo determinar a veracidade da violação denunciada e se ela justifica a adoção de medidas adicionais.

Decisão e ação

Após a investigação, será tomada uma decisão sobre a violação denunciada com base nas evidências fornecidas. Se o conteúdo denunciado for considerado incompatível com nossos Termos de uso, Diretrizes da comunidade ou ilegal, serão tomadas as medidas adequadas, que podem incluir a remoção do conteúdo, a emissão de avisos ou outras medidas necessárias. Em qualquer caso, você será notificado sobre a decisão e as medidas tomadas em decorrência dela. Reclamações sobre conteúdo ilegal ou não consensual serão analisadas e resolvidas em até 5 dias úteis.

Para uma lista mais completa de nossas regras, consulte Regras e penalidades, que descreve com mais detalhes as possíveis medidas tomadas após a investigação completa de uma violação denunciada.

Apresentar um appeal

Se você não concordar com nossa decisão, você tem o direito de enviar um appeal sobre uma violação denunciada. Para isso, siga o link e as instruções enviadas para o seu e-mail. O direito de appeal está disponível por um período de seis meses, a partir do momento em que você recebeu nossa decisão. O appeal deve incluir detalhes abrangentes descrevendo os motivos do appeal e quaisquer evidências de apoio que possam refutar nossa decisão inicial. Ao receber um appeal, analisaremos o caso para garantir que a devida consideração seja dada ao appeal. Esse processo de análise envolverá uma reavaliação do conteúdo denunciado, da decisão inicial e de quaisquer informações adicionais fornecidas durante o appeal.

Você pode encontrar mais detalhes sobre como enviar um appeal neste artigo.

Decisão de appeal

Após a análise, uma decisão sobre o appeal será comunicada a você. Se o appeal for bem-sucedido, serão tomadas as medidas adequadas para corrigir quaisquer deficiências identificadas na decisão inicial. Por outro lado, se o appeal não for bem-sucedido, você receberá uma explicação dos motivos da decisão.

TITULAR DO CONTEÚDO

Direito de appeal

Caso você seja o titular de um conteúdo que foi denunciado por outro usuário e não concorde com nossa decisão ou medida tomada, você tem o direito de enviar um appeal contra nossa decisão seguindo o link e as instruções enviadas para o seu e-mail. O processo de appeal foi projetado para oferecer a você a oportunidade de apresentar informações ou argumentos adicionais em apoio à sua posição. Ao receber um appeal, analisaremos o caso para garantir que a devida consideração seja dada ao seu appeal. Esse processo de análise envolverá uma reavaliação do conteúdo denunciado, da decisão inicial e de quaisquer informações adicionais fornecidas durante o appeal. 

Procedimento extrajudicial e recurso legal

Se o processo de appeal não resultar em um desfecho satisfatório, você tem o direito de recorrer a procedimentos extrajudiciais ou buscar recursos legais para resolver sua reclamação. Isso pode envolver o acionamento de qualquer órgão de resolução extrajudicial de disputas certificado pela Lei de Serviços Digitais ou a busca de orientação jurídica para explorar as opções de resolução disponíveis.

De modo geral, nosso site está comprometido em manter altos padrões de qualidade de conteúdo e em garantir que nossos Termos de uso, Diretrizes da comunidade e políticas sejam aplicados de forma justa, mas também rigorosa. O processo de tratamento de reclamações descrito acima foi projetado para oferecer a todos um mecanismo transparente e justo para denunciar violações, recorrer de decisões e buscar resolução nos casos em que a remoção de conteúdo ou restrições de conta tenham sido impostas. Estamos comprometidos em melhorar continuamente nossos processos para atender melhor às necessidades de nossos usuários e Modelos e manter um ambiente seguro e protegido para todos.